Termo de Distrato Contratual com Colaborador
O Termo de Distrato Contratual com Colaborador é um documento que formaliza o acordo entre a empresa e um colaborador para encerrar de maneira amigável o vínculo empregatício. Este termo detalha as condições do distrato, como compensação, prazo de aviso prévio (se aplicável), acordos de confidencialidade e outras cláusulas relevantes. Serve como evidência de consenso mútuo, buscando garantir uma separação harmoniosa e em conformidade com a legislação trabalhista.
