O Acordo de Confidencialidade e Não-Concorrência é um documento que formaliza o compromisso de uma das partes em não divulgar informações confidenciais da outra parte e em não envolver-se em atividades concorrentes. Este acordo estipula os termos e condições para a proteção de segredos comerciais, dados confidenciais e estabelece limites à concorrência direta. Geralmente utilizado em situações em que uma das partes tem acesso a informações sensíveis da outra, visa preservar os interesses comerciais e a inovação.