Os Termos de Garantia e Política de Devolução são documentos que delineiam as condições sob as quais os clientes podem devolver produtos adquiridos e solicitar reembolsos, além de esclarecer as garantias oferecidas pelo vendedor. Estes termos geralmente incluem informações sobre o período de garantia, procedimentos para solicitar devoluções e reembolsos, condições de elegibilidade para devolução (como produtos danificados, defeituosos ou insatisfatórios), restrições e exceções aplicáveis, bem como as responsabilidades tanto do vendedor quanto do comprador durante o processo de devolução. Estes termos são essenciais para estabelecer expectativas claras e proteger os direitos tanto do vendedor quanto do cliente em transações comerciais.