Contrato de Prestação de Serviços com Licenciamento de Software
O Contrato de Prestação de Serviços com Licenciamento de Software é um documento legal que estabelece os termos e condições sob os quais um provedor de serviços concede ao cliente o direito de usar um software específico, além de fornecer serviços associados. Este contrato detalha o escopo dos serviços a serem prestados, as condições de licenciamento do software, como instalação, configuração e atualização, e os direitos e obrigações de ambas as partes. Também aborda questões como suporte técnico, manutenção, garantia, pagamento de taxas, propriedade intelectual e responsabilidade por violações de direitos autorais. Este contrato é essencial para garantir um entendimento claro e proteger os interesses das partes envolvidas na transação.