Termos de Uso do Site ou Aplicativo
Os Termos de Uso do Site ou Aplicativo são um conjunto de regras e regulamentos que governam o uso de um site ou aplicativo por parte dos usuários. Este documento estabelece os direitos e responsabilidades tanto do provedor do site ou aplicativo quanto dos usuários que o acessam. Ele inclui informações sobre o uso aceitável da plataforma, direitos de propriedade intelectual, limitações de responsabilidade, políticas de privacidade, procedimentos de registro de conta, políticas de conteúdo, e quaisquer outras diretrizes relevantes. Os termos de uso são fundamentais para proteger os interesses do provedor do site ou aplicativo e garantir uma experiência segura e justa para os usuários.